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  • Foto do escritorMARIANA VIEIRA

Você conhece os direitos sexuais e reprodutivos?


Fonte: Canva


Porque falar sobre direitos sexuais e reprodutivos?


A saúde sexual e reprodutiva feminina ainda é considerada um grande tabu para muitas mulheres, seja por falta de conhecimento, cultura religiosa ou por preconceito.


A sociedade civil têm relação direta com a forma de como é abordado as questões da sexualidade feminina, desde a infância até a idade adulta, O estereótipo da cultura patriarcal, que tem a figura masculina como a autoridade da família, reforça as desigualdades de gênero e impacta de forma direta na autonomia das mulheres e nas suas decisões sexuais e reprodutivas, pois favorecem as exclusividades masculinas nas tomadas de decisões.

Um estudo brasileiro publicado em 2022, que buscou identificar de que maneira as questões de gênero e poder masculino podem induzir a vulnerabilidade feminina à IST, constatou que a autoridade masculina impões as mulheres em posição de submissão, devido à influência de gênero nas relações afetivas conjugais, retirando o direito delas, de livre escolha sobre sua vida sexual e reprodutiva, dificultando a negociação de uma relação sexual segura, predispondo o aumento da vulnerabilidade às IST (MOURA, et al 2022)


É imprescindível que as mulheres tenham conhecimento dos seus direitos sexuais e reprodutivos, sobretudo, que os profissionais de saúde realizem ações que promovam as informações necessárias para que toda mulher consiga desenvolver autonomia sexual e reprodutiva, não somente para prevenção de IST e gestação não planejada, mas para que possam exercer seu direito de ter uma vida sexual saudável, livre, sem julgamentos e opressões.


Afinal, o que é saúde sexual e saúde reprodutiva?


Segundo o Ministério da Saúde (MS), a saúde sexual pode ser compreendida como a habilidade para desfrutar e expressar sua sexualidade, sem riscos de infecções sexualmente transmissíveis (IST), gestações não planejadas, coerção, violência e discriminação. A saúde sexual possibilita experimentar uma vida sexual informada, agradável e segura, baseada na autoestima, que implica abordagem positiva da sexualidade humana e respeito mútuo nas relações sexuais.


Já a saúde reprodutiva, é definida pelo MS como um estado de completo bem-estar físico, mental e social, em todos os aspectos relacionados com o sistema reprodutivo e as suas funções e processos, e não de mera ausência de doença ou enfermidade. A saúde reprodutiva implica, por conseguinte, que a pessoa possa ter uma vida sexual segura e satisfatória, tendo autonomia para se reproduzir e a liberdade de decidir sobre quando e quantas vezes deve fazê-lo..


E quais são os direitos sexuais e reprodutivos?


Direitos sexuais:

  • O direito de viver e expressar livremente a sexualidade sem violência, discriminações e imposições, e com total respeito pelo corpo do(a) parceiro(a);

  • O direito de escolher o(a) parceiro(a) sexual;O direito de viver plenamente a sexualidade sem medo, vergonha, culpa e falsas crenças;

  • O direito de viver a sexualidade, independentemente de estado civil, idade ou condição física.

  • O direito de escolher se quer ou não quer ter relação sexual. • O direito de expressar livremente sua orientação sexual: heterossexualidade, homossexualidade, bissexualidade.

  • O direito de ter relação sexual, independentemente da reprodução. • O direito ao sexo seguro para prevenção da gravidez e de doenças sexualmente transmissíveis (DST) e Aids.

  • O direito a serviços de saúde que garantam privacidade, sigilo e um atendimento de qualidade, sem discriminação.

  • O direito à informação e à educação sexual e reprodutiva.

Direitos reprodutivos:

  • O direito das pessoas decidirem, de forma livre e responsável, se querem ou não ter filhos, quantos filhos desejam ter e em que momento de suas vidas.

  • O direito de acesso a informações, meios, métodos e técnicas para ter ou não ter filhos;

  • O direito de exercer a sexualidade e a reprodução livre de discriminação, imposição e violência.


Como promover a educação em saúde com relação aos direitos sexuais e reprodutivos?


A saúde sexual e reprodutiva acima de tudo, deve deixar de ser um TABU dentro das relações familiares, principalmente no que tange a saúde de adolescentes. Nessa fase, os jovens são impactados pelas mudanças fisiológicas da puberdade, incluindo alterações hormonais que podem gerar conflitos internos, portanto o apoio dos pais é essencial para promover o autoconhecimento.


Dentro do âmbito da saúde, os profissionais de saúde que trabalham na Atenção Primária, podem promover rodas de conversas com adolescentes, jovens, adultos e idosos sobre a saúde sexual e reprodutiva, durante o aconselhamento do planejamento reprodutivo com a inserção da figura masculina nos programas, distribuição de materiais educativos, desenvolvimento de um programa de educação permanente para a ampliação de conhecimentos técnicos e aperfeiçoamento das abordagens sobre temas com de saúde sexual e saúde reprodutiva e direitos.


Agora que você já conhece os seus direitos sexuais e reprodutivos, o que acha de compartilhar esse conteúdo com outras pessoas? Compartilha e me siga nas redes sociais e faça parte do time de mulheres bem informadas.





Referências:

Brasil. (2013). Saúde sexual e saúde reprodutiva. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/saude_sexual_saude_reprodutiva.pdf


MOURA, Samy Loraynn Oliveira; et al. Relações de gênero e poder nos contextos das vulnerabilidades às infecções sexualmente transmissíveis. Interface (Bocatu). 2022. Disponível em:






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